Category Archives: O Direito na mídia
Câmara aprova profundas mudanças no Código de Processo Penal
O professor Luiz Flavio Gomes, um dos palestrantes mais assíduos da JID, publicou hoje, em seu blog, uma análise sobre as mudanças no Código de Processo Penal aprovadas hoje pelo Congresso. O post, que conta com a colaboração da advogada … Continue reading
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Polêmica: União estável a 2… ou a 3?
Que a promotoria já autorizou a declaração conjunta de casais do mesmo sexo, que a Agência Nacional de Saúde publicou súmula normativa obrigando planos de saúde a aceitar como dependentes parceiros do mesmo sexo, que o STF já garantiu a … Continue reading
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Campanha Ponto Final
Você já viu os virais da Campanha Ponto final, pela conscientização contra a violência de gênero? Compartilhe com seus amigos! A violência contra a mulher será abordada na Jornada Internacional de Direito na palestra da professora Alice Bianchini, no dia … Continue reading
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Cobrança de direitos autorais por música no cinema: ECAD responde
O Blog da Jornada recebeu, na última semana, um comentário de representantes do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) a respeito do post publicado anteriormente, que referia-se à declaração do cineasta Jorge Furtado sobre cobrança de direitos autorais em obras … Continue reading
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Cobrança de ECAD por música no cinema
O cineasta Jorge Furtado publicou, nessa semana, em seu blog, um post que, como sempre que se fala no assunto, gerou polêmica no meio musical, cinematográfico e jurídico: o ECAD. O que há de comum entre os filmes “Os pássaros” … Continue reading
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Professor Luiz Flavio Gomes comenta sobre a prova da OAB
Quem poderia questionar a credibilidade da Fundação Getúlio Vargas e da OAB-Nacional para organizarem as provas da OAB? Pois é, amigos, mais uma vez parece que o exame será marcado por polêmicas e pedidos de anulação. O professor Luiz Flavio … Continue reading
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A verdade sobre a suspensão dos concursos
Interrompemos nossa programação normal para um comunicado do nosso paestrante, expert em concursos e recém-citado William Douglas. As recentes suspensões de concursos públicos pelo Governo Federal são medidas que afetam muitos dos nossos leitores, que estão prestando concursos ou acadêmicos … Continue reading
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Você viu?
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar em R$ 20 mil uma seguidora da instituição. Cabe recurso. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, “a relatora … Continue reading
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