A defesa criminal e e a opinião pública

A segunda palestra da tarde de sábado foi proferida pelo Dr. Paulo Ramalho, professor e Defensor Público da cidade do Rio de Janeiro. Indicado pelo Dr. Amadeu Weimann com um dos melhores advogados do país, o Dr. Paulo teve como tema de seu debate a defesa criminal e opinião pública, na qual abordou a ética do advogado criminal, dos Juízes e do Ministério Público, a independência do advogado e o falso dilema de defender culpados. Com uma visão crítica, o Defensor Público afirmou que há muito o que evoluir e que é preciso ter valores acima de tudo.

Para o Dr. Paulo, o Direito pode ser o avanço e o retrocesso. Ele criticou o atual sistema de ensino e a formação dos novos profissionais. O Direito pode ser usado para transformação, para o progresso, mas, também, para o poder e a para o aprisionamento. O Direito tanto pode ser progressista quanto reacionário, pode estar além de um fato social. No mesmo sentido, um fato social pode estar muito à frente do Direito. Um exemplo claro disso é a união de pessoas do mesmo sexo”, explicou o Dr. Paulo Ramalho.

Um dos problemas apontados pelo Dr. Paulo Ramalho é que “o Poder Judiciário aplica, hoje, leis feitas pelas elites que atuam no Poder Legislativo. Ressalto, porém, que tua classe social não tem a ver com tua ideologia“, defende.

Polêmicas - Sobre a  pena de morte, o Defensor Público disse que acha um absurdo que juristas pensem em uma solução destas. “Se a pena de morte funcionasse e fosse uma boa solução, os Estados Unidos não teriam mais violência algum”, comparou. Sobre o exame da OAB, se posicionou totalmente contra por entender que é mais uma forma de capitalizar o ensino. Sobre os Juízes, Procuradores, Promotores e Defensores Públicos, Dr. Paulo afirma que o compromisso deles é com as leis e não com a justiça, conforme defendem.

Dr. Paulo Ramalho foi aplaudido de pé e finalizou sua palestra assim: “O verdadeiro advogado defende valores, não um crime ou um criminoso. Defende, acima de tudo, valores”.